Para atingir os objetivos da União Europeia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e alcançar a neutralidade climática até 2050, vários países membros implementaram políticas e incentivos fiscais para promover a adoção de tecnologias de energia limpa. As bombas de calor são uma solução benéfica em todos os aspectos: garantem elevado conforto interior e, especialmente quando combinadas com fontes de energia renováveis, contribuem para a descarbonização. Apesar do seu valor estratégico, os custos iniciais de compra e instalação representam um obstáculo para muitos consumidores. Para incentivar as pessoas a escolherem estes sistemas em vez das tradicionais caldeiras a combustíveis fósseis, tanto as políticas e incentivos fiscais a nível europeu como nacional podem desempenhar um papel fundamental. Mas será que estes são suficientes para impulsionar a adoção das bombas de calor?

Este artigo analisa as iniciativas mais recentes estabelecidas nos principais países europeus para promover o uso de bombas de calor. No entanto, dada a complexidade do tema, a dificuldade em encontrar dados atualizados e a velocidade com que as regulamentações estão a evoluir, podem existir algumas ligeiras imprecisões. O que é claro, no entanto, é que, embora alguns países continuem a impulsionar esta direção, os esforços atuais podem ainda ser inadequados para garantir uma implantação em larga escala.

Incentivos fiscais e políticas governamentais nos principais países europeus

No geral, a Europa aumentou os seus esforços para promover a adoção de tecnologias sustentáveis no setor de aquecimento e arrefecimento, introduzindo incentivos fiscais e políticas destinadas a reduzir o uso de combustíveis fósseis. Um exemplo importante é a Diretiva EPBD, também conhecida como diretiva das "casas verdes", que proíbe os incentivos para caldeiras a combustíveis fósseis a partir de 1 de janeiro de 2025, mudando o foco para a instalação de sistemas mais eficientes e sustentáveis de bombas de calor e híbridos.

Itália

Na Itália, o setor das bombas de calor é apoiado por uma série de incentivos fiscais e programas de apoio destinados a tornar estas tecnologias mais acessíveis aos consumidores e empresas. Desde 2020, as políticas fiscais italianas foram consideravelmente reforçadas neste sentido, com foco na eficiência energética e descarbonização, particularmente no setor residencial. De acordo com o rascunho do orçamento de 2024, em 2025, os bônus fiscais para eficiência energética devem ser os seguintes:
Um dos incentivos chama-se "Ecobonus", especificamente para a eficiência energética de edifícios. Este será renovado por mais três anos, no entanto com deduções fiscais decrescentes: 50% em 2025, 36% em 2026 e 2027. Os valores máximos dedutíveis variam, dependendo do cenário específico.
O chamado "Superbonus" também continuará disponível, mas a 65% (anteriormente 110%) e apenas em algumas situações específicas, como em edifícios de apartamentos ou várias unidades habitacionais. Este cobre os custos de substituição de sistemas de aquecimento obsoletos por bombas de calor de alta eficiência. O Superbonus tem sido um importante catalisador para a adoção de tecnologias verdes, estimulando um aumento significativo nas instalações de bombas de calor nos últimos anos.
Além disso, o chamado "Conto termico 3.0" envolve incentivos para a renovação de edifícios existentes, especificamente no que diz respeito a sistemas de aquecimento que utilizam fontes renováveis e sistemas de alta eficiência que substituem geradores de calor obsoletos.

Alemanha

Após o ano recorde de 2023, as vendas de bombas de calor caíram 46% em 2024, mas ao mesmo tempo, a procura e o interesse pelo financiamento aumentaram significativamente, com mais de 151.000 pedidos concedidos. A associação da indústria espera que o mercado cresça, tendo sido anunciado que os reembolsos começarão a ser pagos ainda em 2025.
De acordo com o BMWK, os programas BEG (Bundesförderung für effiziente Gebäude), incluindo os programas de intercâmbio KfW, "continuarão em vigor sem interrupção" no início de 2025. Isso significa que, mesmo após 31 de dezembro de 2024, os parceiros especializados e os clientes poderão solicitar financiamento para a mudança para bombas de calor.
Quem substituir um sistema de aquecimento por fontes de energia renovável em um edifício existente pode beneficiar de incentivos governamentais através do Bundesförderung für effiziente Gebäude (BEG). Existem vários programas com diferentes percentagens e valores máximos dedutíveis de até 70% do total, dependendo se o pedido é para unidades individuais, edifícios residenciais ou não residenciais.

Polónia

O governo polaco anunciou recentemente a suspensão temporária da sua maior iniciativa de subsídios, o programa "Ar Limpo", que também cobre as bombas de calor, uma vez que o apoio estava focado em residentes de áreas afetadas por inundações e na proteção dos cidadãos polacos contra empreiteiros e intermediários fraudulentos.
No entanto, de acordo com os últimos rumores, a autoridade que gere o programa "Ar Limpo" anunciou que este será retomado na primavera, a partir de 31 de março de 2025, com subsídios também para a compra de bombas de calor e outras reformas fundamentais, de modo a evitar fraudes.

Espanha

Para acelerar a adoção de tecnologias limpas, o governo espanhol implementou três incentivos principais para a instalação de sistemas de aquecimento por ar até 2025.
Um desses incentivos é a dedução no imposto sobre o rendimento pessoal. Essencialmente, qualquer pessoa que tenha instalado uma bomba de calor em sua casa entre outubro de 2021 e dezembro de 2025 terá direito a uma dedução no imposto sobre o rendimento pessoal. A dedução fiscal varia entre 20% a 60% do investimento, até 5.000 euros por ano, com um máximo acumulado de 15.000 euros, sendo necessário ter dois CEE (certificados de eficiência energética).

Grécia

O programa "EXOIKONOMO 2025" visa reduzir os custos de energia e as emissões através de uma renovação energética abrangente dos edifícios. Os beneficiários incluem famílias, especialmente de baixos rendimentos, blocos de apartamentos e pequenas empresas. A prioridade será dada aos edifícios energeticamente ineficientes e aos grupos de baixos rendimentos. Espera-se que as subsídios atinjam 75%-85% para os grupos de baixos rendimentos, enquanto para os outros beneficiários variam entre 40% e 60%, dependendo do rendimento e da localização.

França

Em França, o programa "Ma Prime Renov (MPR)" está disponível para todas as famílias que realizem trabalhos de renovação de eficiência energética nas suas casas, incluindo a instalação de uma bomba de calor, desde que cumpram certos requisitos. O valor varia de acordo com o rendimento familiar, o número de pessoas na casa, a região e a extensão das poupanças energéticas obtidas.

Países Nórdicos

A Suécia lidera a Europa no uso de energia renovável, juntamente com a Noruega e a Finlândia, e ocupa uma posição de destaque no número de bombas de calor per capita. As bombas de calor têm sido uma parte central da estratégia de aquecimento da Suécia há décadas, com mais de 2,1 milhões de unidades em operação atualmente.

Reino Unido

O Departamento de Segurança Energética e Emissões Líquidas (DESNZ) comprometeu recentemente mais £25 milhões em financiamento para o "Boiler Upgrade Scheme (BUS)". Este esquema oferece subsídios de £7.500 para bombas de calor de ar/água/solo (anteriormente £5.000), e também combinações com painéis solares.

Impostos e custos operacionais

Além dos incentivos, existem outros fatores que podem influenciar a adoção e a acessibilidade das bombas de calor, como a redução ou isenção do IVA.
Atualmente, em apenas 6 dos 30 países analisados, o IVA sobre as bombas de calor é inferior ao aplicado às caldeiras a gás. A partir de novembro de 2024, apenas 9 Estados-Membros da UE, mais o Reino Unido, terão uma taxa reduzida sobre as bombas de calor em comparação com o IVA padrão.

Conclusões

As políticas fiscais e os incentivos implementados pelos vários Estados-Membros da União Europeia estão a incentivar a compra de bombas de calor, um elemento chave na transição energética do continente. No entanto, ainda existem desafios que estão a retardar o processo, incluindo a dificuldade de acesso aos incentivos e a falta de consciencialização dos consumidores sobre os benefícios desta tecnologia, que ainda é vista como demasiado cara.